Óculos são produtos duráveis e possuem garantia legal. Defeitos aparentes ou de fácil constatação podem ser reclamados em até 90 dias após a entrega; em vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente. Em peças únicas ou feitas à mão, a solução poderá envolver reparo, nova produção, substituição equivalente, abatimento ou restituição, conforme o caso e a legislação. Pequenas variações naturais do trabalho artesanal não são defeito quando não afetam qualidade ou uso. Lentes de grau e produtos personalizados também mantêm os direitos legais, com análise conforme receita, medidas, montagem e especificações aprovadas.